Menos de duas em cada dez unidades de educação infantil públicas no Brasil possuem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025, disponíveis no portal QEdu, e mostram que apenas 17% das creches e pré-escolas públicas contam com os 11 componentes de infraestrutura básica definidos por lei sancionada em março deste ano.
Entre os itens analisados estão: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura. O principal entrave é a falta de bibliotecas ou salas de leitura: 64% das instituições ainda não contam com esses espaços. Além disso, 33% não têm acesso à água da rede pública e 4% não possuem rede de esgoto.
Na outra ponta, a alimentação é o item mais universal, presente em todas as escolas de educação infantil do país. Quando se consideram elementos específicos de infraestrutura, como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde, apenas 12% das unidades públicas conseguem assegurar todos eles. Menos da metade das escolas conta com parque infantil (45%) ou área verde (36%). Já os jogos e brinquedos pedagógicos, essenciais para as atividades educacionais, estão presentes em 83% das unidades.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passou a incluir informações sobre a educação infantil, permitindo consultas por nível nacional, unidades da Federação e municípios. “Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, cocriador do QEdu.
A iniciativa é uma parceria do Iede com a Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também foi criado um indicador de atendimento em nível municipal, que mostra que em 16% dos municípios (876 cidades brasileiras), pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”. A pasta cita o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados. “O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”
O MEC destacou ainda que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas. Outra prioridade é a retomada e conclusão de obras paralisadas: das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 concluídas. “Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, acrescentou o ministério.
