A Advocacia-Geral da União (AGU) vai investigar os apagões que têm afetado a Região Metropolitana de São Paulo. A ordem partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a criação de um grupo especial para avaliar os casos e as medidas adotadas pela concessionária Enel. A portaria que institui o grupo foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Os procuradores da AGU terão a missão de analisar todos os episódios relevantes de queda na distribuição de energia elétrica na região, a partir de 2023 até o presente. O relatório final deve ficar pronto em 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (19), quando o grupo de trabalho será formalmente constituído.
O documento deverá conter a descrição dos casos avaliados, a análise das providências adotadas pela Enel e a indicação de possíveis medidas jurídicas e institucionais. Ele servirá de base para a decisão da presidência da República sobre ações que podem ser tomadas a respeito do tema, que tem gerado grande insatisfação na população paulista.
O caso mais recente e emblemático aconteceu em dezembro, entre os dias 8 e 14, quando mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia. Entre eles estava Regina de Almeida, moradora da Zona Norte de São Paulo, que ficou 48 horas sem luz. Ela relatou os transtornos: "Tivemos problema de fornecimento de água, porque no prédio não tem gerador para fazer a bomba d'água funcionar. Também não tem elevador. E o problema maior era com a questão do remédio, que tem de ficar na geladeira. A gente ficou mantendo ele com gelo reciclado que estava no congelador e fomos trocando. A gente ficou também sem internet. Para o banho, a gente foi pra academia ou casa de parentes."
Por causa desse episódio e de outros que ocorreram entre 21 e 23 de setembro do ano passado, o Procon de São Paulo multou a concessionária em R$ 14 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) também já produziu um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo em 2023 e 2024, o que demonstra que o problema tem chamado a atenção de diferentes órgãos de controle.
Agora, com a investigação da AGU, o governo federal busca uma análise mais aprofundada do caso, com foco nas responsabilidades da concessionária e nas possíveis ações que podem ser tomadas para garantir um serviço mais estável à população. A expectativa é que, com base no relatório, medidas mais efetivas possam ser implementadas para evitar novos apagões na maior metrópole do país.
