A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira (19) que vai notificar a Petrobras para que a empresa oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março, que haviam sido cancelados. A medida busca garantir o abastecimento no mercado doméstico diante de um cenário internacional marcado por incertezas devido ao conflito no Oriente Médio.
Além disso, a companhia deverá apresentar à ANP detalhes sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, bem como outras informações que aumentem a previsibilidade do setor. A decisão ocorre após a Petrobras suspender o leilão para reavaliar seus estoques, conforme explicou a presidente da empresa, Magda Chambriard, na quarta-feira (18).
Segundo Chambriard, a suspensão está diretamente ligada à necessidade de reavaliar todo o estoque disponível. "Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional", complementou.
A ANP, por sua vez, informou que, até o momento, não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações. No entanto, a agência reguladora destacou que "as medidas adotadas têm como objetivo, diante do cenário internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importações e prevenir possíveis futuros problemas de abastecimento".
Como parte dessas ações, a ANP declarou o sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Com isso, produtores, importadores e distribuidores de combustíveis deverão enviar à agência informações solicitadas sobre estoques e importações, até que seja declarado o encerramento da medida. O mecanismo permite o monitoramento dinâmico do abastecimento, subsidiando possíveis ações preventivas.
As empresas notificadas deverão enviar dados e informações sobre estoques e movimentações para gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela ANP. A medida abrange produtores de derivados como a Petrobras, a Refinaria de Manaus S.A. e a Refinaria de Mataripe S.A., além de distribuidores como Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A., e outras empresas que realizam importações em volumes relevantes.
A diretoria da ANP determinou ainda a flexibilização excepcional, em todo o território nacional, para diesel e gasolina, até o dia 30 de abril. Essa resolução regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis. Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado sem a necessidade de manterem os estoques mínimos, aproximando os estoques da ponta de consumo e ampliando a fluidez de suprimento.
Outra medida aprovada foi a notificação, pela ANP, a produtores, distribuidores e importadores mencionados no sobreaviso, com relação à Lei nº 9.847/1999 e à Medida Provisória nº 1.340/2026. Eles deverão adotar todas as medidas operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento. A agência também alertará para a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento de produtos ou prática abusiva de preços.
Por fim, a ANP irá encaminhar uma nota técnica sobre a atual situação do abastecimento nacional de combustíveis para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no âmbito de suas competências. As ações buscam equilibrar a oferta e a demanda em um momento de volatilidade internacional, assegurando que o consumidor brasileiro não seja prejudicado por eventuais desequilíbrios no mercado.
