O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, manifestou apoio público nesta quarta-feira (6) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos chamados "penduricalhos". Esses benefícios, que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil para servidores públicos, agora estão temporariamente bloqueados nos Três Poderes da União.
A declaração foi feita durante palestra no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), na capital paulista. Alckmin relatou que "ficou feliz" ao abrir os jornais e se deparar com a notícia, classificando-a como "importante para o país". O vice-presidente reproduziu as palavras do ministro do STF: "O ministro Flávio Dino falou: 'Vamos acabar com esses penduricalhos de super salário'. Isso é pago com o dinheiro do trabalhador, da dona Maria que mora na favela, do trabalhador do salário mínimo".
Alckmin destacou ainda o peso dos impostos indiretos no Brasil, lembrando que o país é considerado um dos campeões mundiais nesse tipo de tributação. "É ele que paga através dos impostos indiretos. O Brasil é o campeão dos impostos indiretos do mundo. Então, vamos prestigiar essas boas medidas que são importantes para o nosso país", afirmou, após palestrar sobre doença mental no sindicato.
A decisão judicial ocorre em um contexto de debates sobre a sustentabilidade das contas públicas e a equidade no serviço público. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que o Congresso Nacional enfrente o problema dos supersalários, enquanto entidades da sociedade civil solicitaram veto à criação de licenças indenizatórias no Legislativo. Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a instituição de mandato para ministros do STF.
Em suas considerações finais aos sindicalistas, Alckmin também exaltou a democracia e as instituições brasileiras. Segundo ele, independentemente de posicionamentos políticos mais à direita ou à esquerda, o que realmente diferencia as pessoas é o apreço pela democracia. "O que diferencia mesmo é quem tem apreço pela democracia e quem não tem apreço pela democracia. Essa é a grande diferença", declarou.
O vice-presidente reforçou a importância das instituições para o desenvolvimento nacional: "As pessoas passam, as instituições ficam. Se a gente for verificar no mundo, os países que avançaram mais, melhoraram a vida das pessoas e desenvolveram mais, o que fez a diferença foram as boas instituições, a sociedade civil organizada. Não foi o governo". A fala de Alckmin reflete um momento de valorização do sistema democrático e do papel das instituições na garantia da estabilidade política e social do país.
