O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avaliou que o Acampamento Terra Livre, que se encerrou neste sábado (11), em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes pela garantia dos direitos aos povos originários no país. "O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro", afirmou Tuxá em entrevista à Agência Brasil.
O evento, que reuniu mais de sete mil indígenas de todas as regiões do Brasil, teve como eixo principal a necessidade de acelerar as demarcações de territórios. Em carta divulgada durante o acampamento, os indígenas reconheceram avanços, mas cobraram mais agilidade nas demarcações e maior proteção aos seus territórios.
Durante toda a semana, as lideranças indígenas alertaram o Congresso Nacional sobre as principais ameaças que tramitam na Câmara e no Senado. Tuxá manifestou repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48), que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas já foi aprovado no Senado para inclusão na Constituição e aguarda análise da Câmara.
Outra ameaça destacada foi o projeto de lei 6050, que tramita no Senado. "Tem o objetivo único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos", afirmou Tuxá, ressaltando que a proposta representa um risco direto aos territórios tradicionais.
Em relação ao Poder Executivo, os indígenas reconheceram que, nos últimos três anos, foram demarcados 20 territórios, mas cobraram mais rapidez no processo. "Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas", lamentou o coordenador da Apib.
Os indígenas também levaram suas preocupações ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão. A votação sobre o caso foi adiada na Corte. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, o que preocupa as comunidades locais.
Além das cobranças institucionais, os indígenas apresentaram propostas concretas, como a criação de áreas livres de petróleo e gás em territórios tradicionais, entregue ao Itamaraty durante o acampamento. Em marchas pelas ruas de Brasília, os participantes demonstraram orgulho em erguer faixas e bandeiras, reforçando a visibilidade de suas causas.
Para Dinamam Tuxá, os indígenas voltam aos seus territórios com uma mistura de sentimentos. "Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias", afirmou, destacando que, apesar dos avanços, a luta pelos direitos territoriais e pela proteção das terras indígenas continua urgente e necessária.
