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Notícias de Justica em Brasil

456 resultados

Brasil Justiça

Moraes vota contra recursos de condenados por tentativa de golpe no STF

Ministro relator rejeita pedidos de sete réus do Núcleo 3; colegiado tem até 24 de fevereiro para votar

14/02/2026

860

Brasil Justiça

STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes

Por seis votos a quatro, corte rejeita benefício que teria custo de R$ 154 bilhões em 35 anos

14/02/2026

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Brasil Justiça

STF decide nesta sexta-feira se vigilantes têm direito à aposentadoria especial

Custo estimado em R$ 154 bilhões em 35 anos e placar apertado marcam julgamento virtual

14/02/2026

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Brasil Justiça

Ministro do STF assume relatoria de caso do Banco Master após reunião com PF

André Mendonça se reuniu com delegados para definir próximos passos da investigação que apura fraudes bilionárias

13/02/2026

Brasil Justiça

Exército informa que general preso preenche requisitos para visita íntima

Decisão final sobre benefício de militar condenado por golpe cabe ao ministro Alexandre de Moraes

13/02/2026

Brasil Justiça

STF forma maioria contra pagamento de gratificação a aposentados do INSS

Julgamento no plenário virtual rejeita paridade entre servidores ativos e inativos na GDASS

13/02/2026

Brasil Justiça

Organizações denunciam 'pena de fome' e falhas em audiências de custódia à ONU

IDDD e parceiros encaminham documentos ao Comitê contra a Tortura da ONU sobre violações no sistema prisional brasileiro

13/02/2026

Brasil Justiça

Mendonça assume investigação do Banco Master após Toffoli deixar caso

Ministro do STF reúne-se com delegados da PF para tomar conhecimento do andamento das apurações

13/02/2026

Brasil Justiça

Justiça torna réu piloto Pedro Turra por homicídio doloso de adolescente

Juiz mantém prisão preventiva do jovem de 19 anos, que responde pela morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos

13/02/2026

Brasil Justiça

Ministro do STF vota para afastar Lei da Anistia de crimes permanentes da ditadura

Flávio Dino defende que anistia não pode ser salvo-conduto para crimes futuros, como ocultação de cadáveres

13/02/2026

Brasil Justiça

Moraes vota pela rejeição de recursos de ex-comandantes da PMDF

Ministro do STF rejeitou argumentos da defesa no caso da omissão nos atos de 8 de janeiro

13/02/2026

Brasil Justiça

André Mendonça assume relatoria do inquérito sobre fraudes do Banco Master

Ministro do STF foi escolhido após Dias Toffoli pedir para deixar o caso, citado em mensagens do banqueiro

13/02/2026

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