A Universidade de São Paulo (USP) instituiu um grupo de trabalho para definir as diretrizes da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nos vestibulares da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A medida atende à Lei 18.167, sancionada em julho de 2024, que determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A nova regra valerá a partir do vestibular que selecionará os alunos ingressantes em 2028.
O grupo de trabalho é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), de coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas no assunto. Eles terão 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios para a reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução que será submetida aos colegiados da universidade.
A USP informou que, em 16 de abril, foi realizada a primeira reunião do grupo, com a presença da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano. O documento com a proposta de resolução passará por avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após possíveis ajustes, a minuta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Após aprovação nos dois conselhos, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, instância máxima da universidade, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2027. De acordo com a USP, o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, segundo o último censo do IBGE. Caso as vagas não sejam preenchidas conforme os critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser ocupadas pelos demais candidatos.
A lei estadual também prevê que, se necessário, as pessoas com deficiência aprovadas terão direito a acompanhante especializado. A iniciativa da USP visa garantir maior inclusão e acessibilidade no ensino superior público paulista.
