A transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva da Polícia Militar de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado, garante ao militar indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana o direito a receber proventos praticamente integrais enquanto aguarda julgamento. A medida, equivalente à aposentadoria na estrutura militar, entra em vigor imediatamente e reverte a suspensão de pagamentos que vigorava desde sua prisão, em 18 de março.
Segundo a publicação oficial, o tenente-coronel tem direito a proventos integrais considerando a proporcionalidade do tempo de serviço, com cálculo de "58/60" - o que significa 96,6% da remuneração que recebia na ativa. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o pagamento estava suspenso desde a prisão do militar, mas que a passagem para a reserva não interfere nas responsabilizações penal ou disciplinar.
Em nota, a SSP esclareceu que "autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva". Questionada sobre a possibilidade de perda da remuneração caso haja demissão, a pasta respondeu que "a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva".
Investigações em andamento
O caso remonta a 18 de fevereiro, quando Gisele Alves Santana foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento que dividia com o tenente-coronel, na capital paulista. Inicialmente registrado como suicídio - versão apresentada pelo próprio Geraldo Leite, que estava no local e chamou socorro -, o caso foi reclassificado como morte suspeita após laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontarem marcas de agressão incompatíveis com suicídio.
A família da soldado contestou a versão do suicídio desde o primeiro momento, e as investigações avançaram em duas frentes: a Polícia Civil já concluiu inquérito e encaminhou à Justiça com pedido de prisão (cumprido), enquanto o inquérito policial militar está em fase final e também será enviado ao Judiciário. O tenente-coronel permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM.
Além do feminicídio, Geraldo Leite responde por fraude processual. A transferência para a reserva ocorre enquanto aguarda julgamento, em um caso que tem gerado debates sobre a legislação previdenciária militar e os mecanismos de responsabilização dentro das forças de segurança.
