O Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta quarta-feira (8) o futuro político do Rio de Janeiro. A partir das 14h, os ministros decidem se as eleições para o mandato-tampão de governador do estado serão realizadas de forma direta, com voto popular, ou indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão é aguardada com expectativa, pois determinará quem comandará o estado até o final deste ano.
O julgamento ocorre em uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas. A legenda argumenta que a população deve escolher o governador interino, e não os deputados estaduais. A posição do partido recebeu apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou a favor do voto popular.
A polêmica começou após a condenação do então governador Cláudio Castro à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 23 de março. Na ocasião, o TSE determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão. No entanto, o PSD recorreu ao Supremo, contestando a decisão.
Em uma reviravolta, Cláudio Castro renunciou ao mandato na véspera do julgamento no STF. A medida foi interpretada como uma manobra política para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado, além de tentar forçar a realização de eleições indiretas. O ex-governador poderia ter deixado o cargo até o dia 4 de abril, mas optou pela renúncia antecipada.
A necessidade de uma eleição para o mandato-tampão surge porque a linha sucessória do governo do Rio está desfalcada. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando a vice-governadoria vaga. O próximo na linha seria o presidente da Alerj, mas o deputado Rodrigo Bacellar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Bacellar também foi afastado da presidência da Assembleia por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador. A situação de interinidade, porém, deve ser resolvida após a decisão do Supremo.
Independentemente do resultado do julgamento, as eleições para o mandato-tampão serão convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pela Alerj, dependendo do modelo definido. Quem for eleito para comandar o estado ficará no cargo apenas até o fim de 2026. Em janeiro de 2027, o governador eleito nas urnas em outubro deste ano assumirá normalmente para um mandato de quatro anos.
O julgamento no STF tem caráter de urgência, pois define não apenas a forma da eleição, mas também o calendário político do Rio de Janeiro nos próximos meses. A decisão dos ministros será acompanhada de perto por partidos, eleitores e analistas, que aguardam para ver se o voto popular ou os deputados estaduais terão a palavra final sobre quem governará o estado temporariamente.
