O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Porteirinha, localizado no norte de Minas Gerais. A medida foi publicada em portaria no domingo (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, e se deve ao risco iminente de rompimento da Barragem das Lajes, estrutura que vem sendo pressionada pelas fortes chuvas que castigam a região.
Segundo informações do ministério, a barragem, situada na zona rural da cidade, entrou em estado de alerta máximo. A Defesa Civil de Porteirinha já emitiu dois alertas extremos para a população, com ordens claras de evacuação das áreas consideradas de risco. Em comunicado publicado nas redes sociais, a prefeitura orienta: “Caso esteja em área considerada de risco, procure imediatamente um local seguro e não se aproxime de margens de rios, barragens ou áreas alagadas”.
A prefeitura local informou que a barragem sofreu um rompimento parcial, com comprometimento superior a 90% da estrutura do sangrador – também conhecido como vertedouro, que é o componente destinado a dar vazão ao excesso de água. Em uma live transmitida nas redes sociais, o prefeito Silvanei Batista destacou a gravidade da situação. “O estrago foi muito grande e [quero] ainda deixar claro aqui para a população, principalmente as pessoas que moram nas proximidades: ainda há um risco do rompimento da barragem como um todo”, afirmou.
Batista ressaltou que o volume de água registrado foi inédito desde a construção da barragem, em 1983. De acordo com a prefeitura, na madrugada de sábado (28), caíram mais de 120 milímetros de chuva em cerca de quatro horas, um volume que supera a média histórica para o período. Trata-se da maior enchente já registrada na região da Barragem das Lajes em mais de 40 anos.
A estrutura, que tem extensão de 11 hectares, pode, em caso de rompimento total, afetar uma área de aproximadamente 85 hectares abaixo do local. As comunidades mais vulneráveis são Lajes, Barreiro, Barroca e o distrito de Serra Branca. Até domingo, 114 pessoas de 46 residências localizadas na área de risco já haviam sido retiradas. Dessas, 13 optaram por ficar em um abrigo, enquanto as demais foram acolhidas por familiares. No total, a prefeitura estima que cerca de 800 pessoas possam ser desalojadas se o pior cenário se concretizar.
O ministério informou que a situação está sendo monitorada de perto pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, que reúne a Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais. Em nota, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao ministério, afirmou que disponibilizou técnicos para avaliar as condições da barragem e prestar apoio técnico, dentro de um acordo de cooperação estabelecido desde 1989. A Codevasf, no entanto, ressaltou que “as ações de gestão, operação e manutenção da Barragem das Lajes são de competência do município”, que é o ente empreendedor.
O reconhecimento federal da situação de emergência é um passo importante para liberar recursos e ações de apoio às vítimas e à defesa civil local. Enquanto isso, a população de Porteirinha vive em alerta, com o temor de que as chuvas persistentes possam agravar ainda mais a frágil situação da barragem.
