Em meio aos esforços do governo federal para conter o impacto da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis no Brasil, apenas dois estados indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado: Rio de Janeiro e Rondônia. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, a adesão dos estados à medida tem sido ampla, com cerca de 90% das unidades da federação já tendo aceitado a proposta. "Dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã", afirmou o ministro, referindo-se à sexta-feira (3). A iniciativa busca amenizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis, que tem sido impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
A proposta, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total da medida é estimado em R$ 3 bilhões, o que equivale a R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, cabendo R$ 0,60 por litro à União e outros R$ 0,60 às unidades da federação.
A equipe econômica do governo apresentou a proposta aos estados após encontrar resistência por parte de alguns governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A medida representa uma alternativa para reduzir a pressão sobre os preços sem abrir mão completamente da arrecadação estadual.
Esta nova ajuda se soma a outras ações anunciadas pelo governo no último dia 12, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, além do corte nos tributos PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. Com a zeragem do PIS e Cofins para o diesel, o governo federal estima uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. Já a subvenção direta ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa em que Geraldo Alckmin apresentou um balanço de sua gestão à frente do MDIC. O ministro, que também é vice-presidente da República, vai disputar a reeleição para o cargo em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para concorrer, Alckmin precisará se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo, embora possa manter-se na Vice-Presidência durante o processo eleitoral.
O contexto da medida ganha relevância diante de outras notícias relacionadas ao setor energético, como a intenção do presidente Lula de anular o leilão da Petrobras por vender gás acima da tabela, a retórica bélica do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Irã e seus efeitos nos preços do petróleo, e os estudos da Petrobras para tornar o Brasil autossuficiente em diesel em até cinco anos.
A decisão dos estados do Rio de Janeiro e Rondônia de não aderir ao subsídio coloca em evidência as diferentes realidades fiscais e estratégias econômicas das unidades da federação, enquanto o governo federal busca coordenar uma resposta nacional a um problema que afeta diretamente o bolso dos brasileiros e a atividade econômica do país.
