O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou parecer favorável à nomeação nesta terça-feira (14). O documento foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado responsável pela sabatina do indicado, que está marcada para o dia 29 de abril.
No relatório, o parlamentar resume o histórico profissional de Messias e submete a indicação à votação. "Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", afirmou Weverton Rocha.
A indicação de Messias foi enviada ao Senado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de mensagem presidencial. O nome do advogado-geral da União é para preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Para tomar posse, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa.
Jorge Messias tem 46 anos e está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Se aprovado pelo Senado, ele poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Nascido em Recife, o indicado é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente. Agora, com o parecer favorável do relator, o caminho está aberto para a sabatina, que será um dos momentos decisivos para a confirmação do novo ministro do STF.
