A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 pode colocar o Brasil na lista de países latino-americanos que, na última década, diminuíram o tempo dedicado ao trabalho. Colômbia, Chile e México já aprovaram leis nesse sentido, enquanto a Argentina, governada por Javier Milei, seguiu caminho oposto ao permitir jornadas de até 12 horas diárias.
Na Colômbia, a redução de 48 para 42 horas semanais foi promulgada em julho de 2021 pelo então presidente Iván Duque, de direita. O projeto foi apresentado pelo ex-presidente Álvaro Uribe e prevê redução gradual sem corte salarial. A primeira etapa, em 2023, baixou para 47 horas; a meta final deve ser atingida em julho de 2026. Para o professor Sebastián Granda Henao, da UFGD, a medida foi uma resposta aos protestos de 2019. “Foi um processo para apaziguar os ânimos, evitando uma reforma maior”, explicou.
No México, a redução de 48 para 40 horas semanais foi promulgada em março deste ano, sob o governo da esquerdista Claudia Sheinbaum. A partir de janeiro de 2027, a jornada começará a cair gradualmente, até 2030. O professor Daniel Martuscelli, da UFU, atribui a aprovação à alta popularidade do governo e à força do partido Morena no Parlamento, que dificulta a oposição empresarial.
Já no Chile, a lei sancionada em abril de 2023 reduziu a jornada de 45 para 40 horas, sem redução salarial. Em 2024, passou para 44 horas; em abril de 2026, para 42; e em 2028, chegará a 40. O professor José Dari Krein, da Unicamp, destaca que a medida foi impulsionada pelos protestos de 2019 e pela eleição de Gabriel Boric. “O ponto de virada foi o ‘estalido’ social de 2019, com crítica ao projeto neoliberal”, afirmou. Apesar da resistência empresarial, o projeto incluiu flexibilidade na distribuição das horas.
No Brasil, a discussão sobre a PEC que propõe jornada de 40 ou 36 horas e o fim da escala 6x1 enfrenta oposição de setores empresariais, com pesquisas divergentes sobre impactos no PIB e na inflação.
