O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou nesta quinta-feira (9) que os R$ 53 milhões destinados à construção de um sistema de abastecimento de água para a maior reserva indígena urbana do país, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul, já estão disponíveis. A reserva, formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, reúne cerca de 20 mil indígenas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que há mais de cinco anos enfrentam escassez crônica de água.
A situação se agravou com um surto recente de chikungunya no município, que vitimou principalmente os povos indígenas. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no sábado (4), Dourados já somava 3.596 notificações, com 1.314 casos confirmados, dos quais 914 entre os indígenas. A falta de água potável é apontada como um dos fatores que contribuem para a propagação de doenças.
“Nós já acompanhávamos essa situação crítica da reserva indígena de Dourados e como primeiro ato [ao assumir o ministério] assinamos essa ordem de serviço justamente para que as obras comecem”, declarou o ministro. Eloy Terena destacou que as lideranças desses povos pedem a criação de uma instância representativa de governança, para acompanhamento semanal dos recursos destinados aos governos locais e federal para execução das obras e ações na reserva.
“Esse é um compromisso que eu assumi lá com as lideranças indígenas, não só em relação a esse recurso dos poços, mas em relação aos outros recursos que nós anunciamos também para o enfrentamento da epidemia de chikungunya”, disse o ministro. A demanda por transparência no uso dos recursos reflete a histórica desconfiança em relação a políticas públicas que muitas vezes não chegam efetivamente às comunidades.
De acordo com o ministro, o último documento necessário para o início das obras foi assinado na sexta-feira (3). O recurso já foi disponibilizado ao estado do Mato Grosso do Sul, que executará a obra por meio da empresa de saneamento estadual, a Sanesul. O projeto visa viabilizar dois super poços com sistema de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru.
Segundo nota divulgada pela Sanesul, o projeto para execução da obra passa atualmente por aprovação da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo repasse dos recursos. “Paralelamente, já foi realizado o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] da etapa de perfuração dos poços, com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, destacou o informe.
A empresa informou ainda que os editais para o início das próximas etapas de contratação para execução da obra deverão ser publicados logo após a liberação dos recursos pela Caixa. A previsão de conclusão é de dois anos, um prazo que, se cumprido, pode significar um alívio histórico para as comunidades.
Enquanto o sistema definitivo não fica pronto, as comunidades são provisoriamente abastecidas por pequenos poços instalados de forma emergencial, por meio de uma parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). São 15 poços equipados com caixa d’água, bomba e painel solar para atender a demanda temporária.
“Agora vem o que nós chamamos de super poços, que são os que irão resolver mesmo o problema estrutural. É por isso que nós alocamos ali uma ordem de R$ 53 milhões, para construir esses poços estruturais e fazer a ligação da rede de distribuição”, explicou Eloy Terena. A iniciativa representa um passo crucial para garantir um direito básico que, por anos, foi negado a milhares de famílias indígenas em uma das regiões mais populosas do país.
