O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Cultura (Seec), iniciou nesta segunda-feira um processo de consulta pública para dois importantes editais culturais. As contribuições da população para o Edital de Ações Culturais para Pessoas com Deficiência e o Edital Trilhando pelo Paraná – 2.ª edição podem ser enviadas até as 23h59 desta quinta-feira, dia 09. O objetivo é colher sugestões, críticas e propostas para aprimorar os chamamentos públicos antes de sua publicação oficial.
As consultas são realizadas por meio do sistema SIC.Cultura, onde qualquer cidadão pode acessar a opção "Consulta Pública" na tela inicial sem necessidade de fazer login. Essa abertura para participação popular reflete o compromisso com a transparência e a construção coletiva das políticas culturais do estado.
Os dois editais, que somam R$ 2 milhões em investimentos, estão alinhados às diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Cultura. Eles buscam fomentar ações que representem a pluralidade das expressões culturais paranaenses, assegurando a democratização do acesso aos bens culturais, a descentralização territorial dos investimentos e a ampliação das oportunidades de criação, produção e fruição artística em todos os municípios do Paraná.
O Edital Trilhando pelo Paraná tem foco específico na realização de espetáculos de circo-teatro e de pavilhão em municípios paranaenses com população de até 10 mil habitantes. Ao priorizar essas localidades menores, o edital busca promover a descentralização territorial das ações culturais, ampliar o acesso da população a manifestações artísticas e contribuir para a formação de público nas diversas regiões do estado, especialmente naquelas com menor presença de programações culturais contínuas.
Já o Edital de Ações Culturais para Pessoas com Deficiência tem como objetivo ampliar a visibilidade das produções culturais de pessoas com deficiência, assegurando sua participação efetiva nos processos de criação e produção. Serão contempladas propostas de diferentes linguagens artísticas e culturais, desde que promovam a inclusão, a acessibilidade e o protagonismo de pessoas com deficiência.
Este edital está dividido em três categorias distintas. A Categoria I – Criação e Produção Artístico-Cultural oferece apoio a projetos voltados ao desenvolvimento e à produção de ações ou produtos culturais inéditos, ou em etapa de finalização, concebidos desde suas etapas iniciais de criação. Inclui atividades de pesquisa, concepção, experimentação e realização em diversas linguagens artísticas.
A Categoria II – Difusão apoia projetos destinados à exibição e disseminação de obras ou ações culturais já concluídas, com o objetivo de ampliar seu alcance e promover o acesso de públicos diversos em diferentes níveis. Já a Categoria III – Ações Educativas para a Cultura é voltada a projetos de formação, capacitação, sensibilização e difusão de conhecimento no campo cultural e artístico.
Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas culturais do Paraná, reconhecendo a importância da participação de todos os segmentos da sociedade na construção de uma cultura mais diversa e inclusiva. A consulta pública permite que artistas, produtores culturais e cidadãos em geral contribuam com suas experiências e perspectivas para moldar editais que realmente atendam às necessidades das comunidades paranaenses.
Após o período de consulta, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria da Cultura, que fará os ajustes necessários nos editais antes de sua publicação final. Essa etapa participativa fortalece a governança democrática da cultura e aumenta a legitimidade dos processos de seleção que serão implementados com recursos públicos.
