O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena na Rádio Nacional, e fez um alerta contundente sobre os riscos do vício em apostas online. Em entrevista, o ministro defendeu que é preciso tomar ações mais restritivas em relação à publicidade das bets, traçando um paralelo direto com as medidas adotadas historicamente contra o cigarro.
“Pra mim hoje, o problema das bets é um problema de vício na mesma dimensão que foi o do cigarro. O cigarro tinha propaganda de acesso à criança, propaganda esportiva. A Fórmula 1 era praticamente toda pautada pela indústria do cigarro”, disse Padilha durante a conversa. O ministro destacou o sucesso na restrição da publicidade de cigarro como um exemplo a ser seguido. “Foi uma luta que tivemos e isso teve um impacto positivo ao reduzir o uso do cigarro”, explicou.
Padilha comentou sobre iniciativas que o governo já tem tomado para combater as bets, como a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas online para crianças e adolescentes. Além disso, relembrou o programa de teleatendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece apoio gratuito a pessoas que apresentam compulsão por jogos de aposta. O serviço é realizado por psicólogos e terapeutas ocupacionais, reforçando a rede de cuidado público.
Outra medida citada pelo ministro é o programa de autoexclusão, que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Essa ferramenta busca dar mais controle aos usuários que desejam se afastar das plataformas de apostas.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também se posicionou em relação ao tema. Em entrevista ao ICL Notícias, na quarta-feira (8), Lula afirmou que, por ele, encerraria com as apostas, mas que esta decisão cabe ao Congresso Nacional. O presidente destacou os impactos negativos das apostas online nas famílias brasileiras. “Hoje o cassino está dentro da sua casa, com o seu filho de 10 anos, com o seu neto de 11 anos, com a sua neta e com a sua filha, utilizando o celular do pai, que é contra o jogo de azar, gastando dinheiro desnecessário, enriquecendo as bets”, disse Lula.
Ao final da entrevista, o presidente citou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor no mês passado, como uma das medidas que o Governo do Brasil tomou para proteger a integridade da população na internet. O ECA Digital traz diversas exigências às plataformas digitais para proteção das crianças, como verificação etária para abertura de contas, remoção imediata de conteúdos ilegais e a proteção de dados pessoais para fins comerciais e publicitários.
As declarações de Padilha e Lula ocorrem em um contexto de discussões mais amplas sobre a regulamentação das apostas online no país. Notícias relacionadas mostram que o governo prevê arrecadar R$ 4,4 bilhões com taxação de fintechs, bets e JCP, e que a Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda, indicando um esforço para aumentar o controle e a arrecadação sobre o setor.
O debate público sobre as apostas online tem ganhado força, com autoridades alertando para os riscos de vício e endividamento, especialmente entre os mais jovens. As comparações com o combate ao tabagismo sugerem que o governo pode buscar estratégias semelhantes de restrição de publicidade e conscientização, enquanto medidas de apoio psicológico e ferramentas de autoexclusão já estão em funcionamento para mitigar os danos.
