A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Ministério Público de São Paulo, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP), deflagraram na última quinta-feira (14) a Operação Refugo, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que teria sonegado mais de R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos. A ação contou com o apoio da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das polícias Civil e Militar.
A operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços, incluindo residências, empresas e escritórios, em 14 municípios do estado de São Paulo: Arujá (2), Barueri (8), Bertioga (1), Caieiras (9), Cotia (2), Franco da Rocha (4), Guarulhos (1), Itapevi (1), Itupeva (2), Jundiaí (3), Santana de Parnaíba (3), São Bernardo do Campo (3), São Paulo (8) e Sertãozinho (1). Mais de 530 agentes públicos participaram das diligências.
Segundo as investigações, três grupos empresariais distintos utilizavam pelo menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos por meio da emissão de notas fiscais inidôneas. O esquema permitia que os destinatários reduzissem artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.
Como funcionava a fraude
O esquema operava em três fluxos paralelos. No fluxo de mercadorias, os produtos saíam diretamente de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para as indústrias de plástico e grandes recicladoras. Já no fluxo de notas fiscais, as empresas de fachada emitiam sucessivas notas fiscais frias entre si, até alcançar as empresas beneficiárias, conferindo aparência de legalidade às operações e permitindo a apropriação de créditos tributários fictícios. Por fim, no fluxo financeiro, os valores pagos pelos beneficiários eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo criminoso.
As autoridades também identificaram que parte dos recursos obtidos com a sonegação era usada para pagar despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas aos beneficiários finais, como pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos, além de bens imóveis e móveis de luxo. A análise da documentação apreendida, tanto física quanto digital, buscará coletar provas para responsabilizar os envolvidos nas esferas tributária e criminal.
