O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas indígenas em todo o país, com um investimento total de R$ 785 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas, marcando um passo significativo na política educacional voltada para os povos originários.
Em seu discurso, Camilo Santana destacou a importância da medida para reduzir desigualdades históricas. "A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio", afirmou o ministro, enfatizando o compromisso com infraestrutura adequada e respeito às necessidades locais.
A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a incluir a construção e ampliação de escolas indígenas a partir de 2026. De acordo com o MEC, os novos espaços educativos serão projetados para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais, afastando-se de modelos padronizados que muitas vezes ignoram especificidades regionais.
Os estados que receberão o maior número de escolas são Amazonas (27), Roraima (23) e Amapá (17), refletindo uma concentração de investimentos na região amazônica, onde há uma presença significativa de populações indígenas. Além desses, também serão beneficiados Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins, totalizando 17 unidades federativas.
A escolha dos locais para as construções seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, conforme explicou o ministério. "A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal", informou a pasta em nota, detalhando o processo burocrático e a colaboração entre diferentes níveis de governo.
Este anúncio ocorre em um contexto de debates sobre a educação no Brasil, onde notícias recentes têm abordado temas como disciplina escolar, frequência e ensino integral. Por exemplo, dados mostram que o ensino fundamental atingiu 99,5% de frequência, com redução no atraso escolar, e que um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral. No entanto, incidentes como o de alunos "punidos" com flexões em uma escola do Distrito Federal, que resultou no afastamento de policiais militares, lembram os desafios persistentes na garantia de um ambiente educacional seguro e inclusivo.
A construção das escolas indígenas representa, portanto, não apenas um avanço na infraestrutura, mas também um reconhecimento da diversidade cultural brasileira e um esforço para saldar parte da dívida histórica com essas comunidades. Com previsão de início em 2026, a medida busca assegurar que estudantes indígenas tenham acesso a educação de qualidade, adaptada às suas realidades e capaz de promover seu desenvolvimento integral.
