Manifesto celebra vitória da democracia e alerta sobre ameaças

Um manifesto lido na noite desta quinta-feira (8), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo, celebrou a vitória da democracia contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento, intitulado Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional, foi elaborado em conjunto pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, e recebeu apoio de movimentos sociais, partidos políticos e advogados.

O texto afirma: "Três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e de um ministro da Suprema Corte, o dia 8 de janeiro é a data nacional de celebração da vitória da democracia, pois a memória é fundamental para que novos atos desse tipo não sejam tolerados". O manifesto foi lido durante um ato alusivo à data, que reuniu participantes para refletir sobre os eventos de 2023, quando simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

O documento destaca a importância do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na condenação de 1.399 pessoas por atos golpistas, com 179 delas atualmente presas. Segundo o texto, "Pela primeira vez em nossa história, nós, brasileiras e brasileiros, pudemos presenciar, após um julgamento justo e legalmente realizado pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado de todos aqueles que colaboraram, executaram e organizaram as tentativas frustradas de ruptura institucional". Essa referência ressalta o marco histórico representado pelo processo judicial, que tem sido amplamente discutido no país.

Além de comemorar a resistência democrática, o manifesto também faz um alerta sobre ameaças atuais, tanto internas quanto externas. O texto menciona a conjuntura internacional, citando especificamente as agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela, e enfatiza a necessidade de vigilância constante. "O dia de hoje marca primeiramente uma festa cívica e histórica em defesa da democracia. Deve, porém, ser também uma data na qual todos nós, brasileiras e brasileiros, redobramos as atenções diante de toda e qualquer ameaça interna ou externa ao estado democrático de direito brasileiro e à nossa soberania nacional", diz o documento.

O ato na USP não ocorreu sem tensões. Antes da leitura do manifesto, opositores aos partidos de esquerda que organizaram o evento causaram um tumulto em uma das entradas do Salão Nobre, onde a cerimônia foi realizada. Eles foram retirados do recinto aos gritos de "recua, fascista, recua", refletindo as divisões políticas que ainda permeiam o debate sobre os eventos de 8 de janeiro. Esse episódio ilustra como a data continua a ser um ponto de conflito e discussão na sociedade brasileira.

O manifesto se insere em um contexto mais amplo de reações aos atos golpistas, com notícias relacionadas incluindo manifestações no Rio de Janeiro que lembraram a data e rejeitaram anistia para os envolvidos. A condenação pelo STF tem sido vista como um passo crucial para a consolidação democrática, embora persista o debate sobre a extensão das punições e a reconciliação nacional. O documento serve tanto como um registro histórico quanto como um chamado à ação, enfatizando que a memória dos eventos é essencial para prevenir futuras tentativas de ruptura institucional.

Em resumo, o manifesto lido na USP reforça a celebração da democracia três anos após os ataques de 8 de janeiro, ao mesmo tempo em que alerta para riscos contínuos e defende a soberania nacional. Sua leitura pública simboliza um esforço contínuo de grupos da sociedade civil e políticos para manter viva a discussão sobre a defesa do estado democrático de direito no Brasil, em um momento em que o país ainda navega pelas consequências dos eventos traumáticos de 2023.