O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse. “O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.
Novo Desenrola
A mobilização nacional terá foco na renegociação de dívidas de famílias, estudantes, agricultores familiares, aposentados e pensionistas, micro e pequenas empresas. A previsão é de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas, com o objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito.
Principais frentes
1) Desenrola Famílias: Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105). Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. As condições incluem descontos entre 30% e 90%, juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses. O início do pagamento se dá em até 30 dias, com parcelas mínimas de R$ 50 e limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. A novidade é a possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil (o que for maior) após a renegociação. Como contrapartida, haverá bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online, e os bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira. Também foi mantida a proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito. No crédito consignado, as principais alterações incluem o fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios, redução da margem total de 45% para 40%, limite de até 5% para cartões consignados, prazo máximo de 108 meses para beneficiários do INSS e de até 120 meses para servidores federais, carência de até 3 meses e redução gradual das margens a partir de 2027.
2) Desenrola Fies: Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante. Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; há possibilidade de parcelamento em até 150 vezes. Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico e descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.
3) Desenrola Empresas: Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe. Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência ampliada de 12 para 24 meses, prazo total de 72 para 96 meses e tolerância à inadimplência de 14 para 90 dias. O crédito pode chegar a 50% do faturamento, ou 60% para empresas lideradas por mulheres. Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses, prazo de até 96 meses e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
4) Desenrola Rural: Relançado para atender agricultores familiares, visa regularização de dívidas antigas, ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026 e facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva. A expectativa é atender cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares.
Duração do programa
O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias. Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato.
