O governo federal perdeu mais dois ministros nesta quarta-feira (1º). Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes. Ambos deixam os cargos para concorrer a cargos eletivos nas eleições de outubro.
Marina Silva pode se candidatar ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho deve concorrer ao governo de Alagoas, estado que ele já governou anteriormente. As movimentações fazem parte de um processo mais amplo: ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão que sair dos cargos para disputar as eleições.
Trata-se de uma exigência da legislação eleitoral brasileira, conhecida como desincompatibilização de cargos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos precisam se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.
Como o primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, o prazo para a desincompatibilização vence no próximo dia 4 de abril. A regra serve para impedir abusos de poder econômico ou político nas eleições, evitando o uso de recursos da administração pública e assegurando maior paridade entre os candidatos.
No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa a ser de João Paulo Capobianco, que era secretário-executivo da pasta e considerado braço-direito de Marina Silva. Na pasta dos Transportes, quem assume é George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo, o segundo na hierarquia do ministério.
A exigência da desincompatibilização não se aplica apenas a ministros. A norma também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), além de dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.
O afastamento dos ministros é um movimento esperado em anos eleitorais, mas que traz impactos para a gestão federal, exigindo ajustes na equipe e na continuidade de políticas públicas. Enquanto isso, a corrida eleitoral começa a ganhar contornos mais definidos com a entrada de nomes experientes como Marina Silva e Renan Filho.
