O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nesta quarta-feira (4), a situação de emergência em 16 cidades dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, afetadas pelas tempestades que atingiram a Região Sudeste nos últimos dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e é um passo fundamental para que os municípios possam acessar recursos federais destinados ao restabelecimento das áreas atingidas e à assistência humanitária.
A maioria das cidades citadas no documento está em Minas Gerais, estado que tem enfrentado as consequências mais graves das chuvas. Oito municípios mineiros tiveram a situação decretada em decorrência de chuvas intensas e um por conta de inundações. O número de mortos no estado já passou de 70, segundo informações recentes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou, neste sábado, áreas afetadas para avaliar os estragos. Além disso, quatro municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais receberão R$ 11,5 milhões em recursos federais.
No Rio de Janeiro, o documento cita quatro municípios fluminenses, todos afetados pelas tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas, incluindo deslizamentos e alagamentos, que têm causado transtornos à população e danos à infraestrutura. Em São Paulo, dois municípios constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas um volume equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro, o que resultou em inundações e interrupção de serviços.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma das exigências para que estados e municípios acessem recursos federais. Para isso, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. O trâmite para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que também oferece orientações práticas sobre como usar o S2iD.
Os municípios que tiveram a situação de emergência decretada são: em Minas Gerais, Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro e Mata Verde; no Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti; e em São Paulo, Peruíbe e Ubatuba. A medida busca agilizar a resposta do governo federal diante da gravidade das condições climáticas, que têm afetado milhares de brasileiros na região.
