"Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada". Com essas palavras, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (7) mais uma ameaça de genocídio contra o Irã caso o país não reabra o Estreito de Ormuz. A declaração, que promete destruir uma nação com até 3 mil anos de história, foi classificada por especialistas brasileiros como violação grave do direito internacional e ameaça à paz mundial.
Em entrevista à Agência Brasil, o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Vieira, avaliou que as ameaças de Trump são gravíssimas. "Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações. Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra que já foram categorizados desde o Tribunal de Nuremberg e estão normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente", explicou o especialista.
Vieira ponderou que é desproporcional aniquilar uma nação para poder abrir o Estreito de Ormuz. "O legado disso para a comunidade internacional é muito preocupante. A gente vai ver uma escalada de investimentos em armas e sistemas de defesa", completou. Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares.
Para a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Elaini Silva, a ameaça de Trump viola a Carta da ONU. "É a imagem da barbárie. Quando a ameaça é mais do que um uso da força pontual para coação, mas de extermínio de um povo, já estamos falando de crimes tão graves que podem envolver a responsabilidade pessoal dos governantes", disse Elaini Silva, doutora pela Universidade de São Paulo (USP).
A avaliação do antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), é de que guerra e as ameaças de Trump têm o efeito de fortalecer a República Islâmica devido ao nacionalismo da população. "Os iranianos são uma sociedade com uma identidade nacional e com uma consciência nacional muito forte. Então, essa ideia de que o Irã vai ser destruído, humilhado ou subjugado, obviamente, faz com que as pessoas prefiram apoiar qualquer regime que defenda a soberania nacional", disse.
O antropólogo acrescentou que, ainda que a ameaça de Trump não se concretize, a destruição já está em curso. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) calcula que 160 monumentos históricos tenham sido danificados ou destruídos pelos ataques dos EUA e de Israel.
Questionado nessa segunda-feira (6) por um jornalista nos jardins da Casa Branca sobre a ameaça ser um crime de guerra, o presidente Donald Trump ignorou a pergunta. "Você está se comprometendo a cometer um crime de guerra?", disse o profissional de imprensa em áudio captado pela transmissão oficial. O presidente apenas virou o rosto e pediu novas perguntas aos jornalistas. "O que mais?", desconversou.
Em coletiva de imprensa no mesmo dia, um jornalista do New York Times questionou Trump se ele não estaria violando o direito internacional ao ameaçar atacar infraestruturas civis. O presidente estadunidense acusou o jornal de "falta de credibilidade" e disse que não permitiria que o Irã desenvolva armas nucleares, uma das tantas justificativas da guerra. Porém, mesmo os serviços de inteligência dos EUA apontam que Teerã não buscava desenvolver esses armamentos.
Na mesma postagem em que promete um genocídio no Irã, Trump diz que não quer que isso aconteça, "mas provavelmente acontecerá". "Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo", completou. Contraditoriamente, Trump finaliza o comunicado pedindo para Deus abençoar "o grande povo do Irã".
O antropólogo Paulo Hilu explicou que, se for considerada a língua persa, a história da civilização que Trump promete eliminar tem entre 2,5 mil e 3 mil anos. Porém, desde o período neolítico existe ocupação humana na região do atual Irã, o que pode chegar a até 10 mil anos atrás. Um dos principais legados da civilização persa é a noção filosófica-teológica de que a divindade é boa e que se opõe às forças malignas, sendo essa uma herança passada do zoroastrismo, com origem no atual Irã, para o judaísmo e depois o cristianismo.
Entre os tantos crimes de guerra cometidos por Estados nacionais ao longo da história, entre eles, os EUA, o professor Gustavo Vieira avalia que a novidade, sob Trump, seria o desrespeito aberto e reiterado ao direito internacional. "Mesmo o caso do Putin [presidente da Rússia], quando ele ataca a Ucrânia, ele se senta com o secretário-geral da ONU e justifica suas operações com base no direito internacional", comparou.
O professor da Unila destaca que o direito internacional foi construído com muito sangue, após crimes contra humanidade graves, como os da 2ª Guerra Mundial, numa tentativa de construir um consenso para superar o imperialismo. "São todos anúncios de violações ao direito internacional, em menor ou maior grau. O direito internacional é construído a duras penas, com muito esforço, e acaba sendo resultado de muita dor e muito sangue. Os Estados entram em certos entendimentos e consensos, por vezes, depois de gravíssimos erros já consolidados", completou Vieira.
Segundo autoridades iranianas, pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 centros educacionais, incluindo escolas e universidades, foram atacados por Israel e pelos EUA desde o dia 28 de fevereiro. Dezenas de unidades e profissionais de saúde também foram atacados no Líbano.
